Sim, as coisas com nosso país estão cada vez mais conturbadas, e dessa vez se trata do Ex – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula vinha sofrendo vários processos jurídicos devido suas acusações por conta da Lava-Jato. O mesmo chegou a ser preso, mas, agora a coisa mudou.
Todo processo jurídico que o Ex – Presidente da República estava sendo acusado, estão vedadas por Edson Fachin (ministro do Supremo Tribunal Federal). O mesmo afirma que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível. As anulações feita por Edson Fachin, teve ocorrido na segunda-feira (08/03). Ou seja, devido a decisão de Fachin, agora Lula pode novamente se candidatar para as eleições presidenciais de 2022.
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Fachin anula acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa decisão de Fachin, ela não necessita de referendo do plenário do STF. Somente, caso o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Mas, se houver recurso — a PGR (Procuradoria Geral da República) já anunciou que irar recorrer — aí, sim, o plenário terá de ir a julgamento.
Ao tomar decisão sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declara que a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.
Conforme o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações eram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o “juiz natural” dos casos, sendo assim, os mesmos não podiam julgar o caso com competência.
Pegos de surpresa
Quem pensou que a decisão de Edson Fachin que tornou o ex-presidente Lula elegível agradou ao Palácio do Planalto, bom, está equivocado. Bolsonaro e seus assessores foram pegos totalmente de surpresa! Isso se deve ao fato da manobra do ministro do Supremo Tribunal Federal, cujo chegou ao Palácio pela imprensa. Entre ministros militares próximos ao presidente, a reação foi de espanto e preocupação. Além disso, nem as habituais galhofas que costumam acompanhar comentários sobre adversários do ex-capitão foram ouvidas nos gabinetes do terceiro andar. A notícia de que a “cobra” poderia estar de volta ao páreo trouxe um clima soturno ao Palácio.
Enfim, agora nos resta esperar as notícias sobre como as coisas vão se desenvolver com essa decisão que causou grande comoção no plenário. Então, deixe nos comentários sua opinião sobre a retirada de acusações contra Lula. Afinal, todos queremos melhorias, mas como já sabemos, a muita coisa a ser feita, somente assim, nós brasileiros teremos um pouco de paz.
